Presidente veta nomeação de Nise da Silveira como Heroína da Pátria
O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por considerar que a medida está “em contrariedade ao interesse público”. O veto e sua justificativa foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei que prevê a […]
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça […]
Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. A proposta segue para promulgação. A mudança atinge os […]