17 deputados federais maranhenses votam a favor da Reforma Tributária, apenas um não participou da votação
A Reforma Tributária proposta pelo presidente Lula foi aprovada nesta quinta-feira, 7 de julho, em primeiro turno por 382 votos a 118. Três se abstiveram e dez foram ausentes, dentre eles o maranhense Pastor Gil (PL). Os demais membros da bancada maranhense votaram de forma unânime a favor. Em compensação a fidelidade ao projeto apresentado […]
Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos – Notícias
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de situações em que a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus não poderá configurar ato ilícito de nenhuma […]
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
20/06/2023 – 22:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 223/23, que assegura remuneração a mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o […]
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor – Notícias
15/06/2023 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a […]
“Políticos não são castas superiores à sociedade”, critica Carlos Lula sobre PL aprovado na Câmara
O deputado Carlos Lula (PSB) condenou a aprovação do Projeto de Lei 2720/23 pela Câmara Federal, que tipifica como crime discriminar políticos e réus em processos sem trânsito em julgado. O texto define pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa. “Políticos não são castas superiores à sociedade para acharem que merecem esse […]
Lula cita convites de outros partidos, mas descarta deixar o PSB agora e diz que direção nacional ainda não se decidiu sobre São Luís
Nas últimas horas tem circulado na imprensa maranhense, uma provável filiação de Carlos Lula a algum partido da Federação PT/PCdoB/PV, mas o próprio deputado estadual negou que isso possa ocorrer em breve, mas confirmou convites do PT e PCdoB para se filiar. Porém como a direção nacional do PSB ainda não se decidiu sobre quem […]
Líder do governo diz que não vai se opor ao pedido de recriação da Funasa; acompanhe – Notícias
31/05/2023 – 23:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que não vai se opor ao destaque que poderá viabilizar a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória 1154/23. O texto quer derrubar a […]
Astro de Ogum pisou na bola – Sabedoria popular: “não se briga com mulher, padre e juiz”
Experiente e líder de uma religião que já sofre tanta discriminação, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), “pisou na bola” ao brigar com o pároco Flávio Collins do Santuário de Nossa Senhora de Nazaré que abrange a região do Cohatrac e Cohab. Na sabedoria popular existe uma compreensão que não se briga com “mulher, padre […]
Flávio Dino afirma que 6168 pessoas podem ser detidas que não recadastraram suas armas
A PF prendeu até a tarde desta quinta-feira, 4 de maio, 49 CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não recadastraram suas armas no sistema do Exército e que, além disso, tinham mandado de prisão em aberto por crimes violentos, como homicídio, roubo, entre outros. Outras 6.168 pessoas ainda podem ser detidas, explicou o ministro Flávio […]
FAKE NEWS: Prefeitura de Alcântara desmente publicações falsas envolvendo o não pagamento dos servidores municipais
A Prefeitura de Alcântara, sob a gestão do prefeito Nivaldo Araújo, tem demonstrado compromisso e responsabilidade no pagamento dos servidores, tanto efetivos quanto contratados. Desde que assumiu o comando da administração municipal, o prefeito tem cumprido rigorosamente com suas obrigações, mantendo a folha de pagamento em dia, bem como o pagamento a fornecedores e prestadores […]