Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde – Notícias
22/08/2023 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga a União a criar, dentro do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, um banco de dados reunindo pessoas não identificadas […]
53 detentos do sistema prisional maranhense não retornam após saída temporária do Dia dos Pais
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que, dos 805 internos beneficiados com a Saída Temporária do Dia dos Pais, que deixaram as unidades prisionais da capital, 53 não cumpriram o prazo de retorno. Os custodiados que não retornaram e não cumpriram a determinação estão sob pena de regressão de regime e outras […]
Flávio Dino diz que ainda não há razão para prisão do ex-presidente Bolsonaro
A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda […]
Mais de 10 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Maranhão
O Dia dos Pais está chegando, mas muitas crianças ainda não terão a quem abraçar nesta data. Números dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que no último ano desde a comemoração desta data 10.416 recém-nascidos foram registrados no Maranhão sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua […]
Após PSDB dizer que não fará parte do Governo do PT, Rubens Júnior mostra mais uma vez sua conveniência política
O deputado federal Rubens Júnior (PT), mostrou sua conveniência política ao contrário do que diz ter: coerência. Na sexta-feira (4), menos de 48 horas após o PSDB declarar que não vai apoiar o PT no âmbito federal, o parlamentar maranhense correu para abraçar a pré-candidatura de Paulo Victor, que filiou-se na legenda tucana. Rubens Júnior […]
TJMA comunica que não haverá sessão plenária nesta quarta-feira, 2 de agosto, e decisão da lista do Quinto Constitucional é adiada
Especulado desde a penúltima semana de julho, que finalmente o Tribunal de Justiça do Maranhão tomaria uma decisão nesta quarta-feira, 2 de agosto, para formação da lista tríplice dos concorrentes a vaga do Quinto Constitucional da advocacia a vaga de desembargador da alta corte do judiciário maranhense, agora ficou claro que isso não vai ocorrer […]
Roberto Rocha diz que a política não deixou prosperar, mas esquece que diretamente e indiretamente fez parte desse processo
O ex-senador Roberto Rocha fez uma crítica à falta de desenvolvimento do Maranhão nos últimos 38 anos, quando compara com o estado do Mato Grosso. Mas ao apontar que a política foi responsável, parece que ele também faz uma autocrítica, afinal o político ocupou cargos eletivos e ainda teve o pai (Luís Rocha) como governador […]
Sérgio Frota garante que o “Sampaio não vai cair para Série C”
O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, deu uma longa entrevista ao canal do Sampaio no Youtube e falou da situação atual do clube maranhense. Ele reforçou várias vezes, que hoje o Tubarão é o único que dá visibilidade ao estado no cenário do futebol brasileiro e garantiu que o “Sampaio não vai cair para Série […]
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente – Notícias
18/07/2023 – 10:52 Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O texto foi […]
Juíza Ana Lucrécia esclarece que não determinou cancelamento de show em Imperatriz, mas decisão foi tomada pelo prefeito Assis Ramos
A 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, por meio da juíza de Direito Ana Lucrécia Bezerra Sodré, vem a público informar que NÃO determinou o cancelamento das festividades para comemoração do aniversário de “171 anos” da cidade de Imperatriz/MA, mas tão somente cominou ao Município, nesta data, a sanção decorrente do descumprimento […]