Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não” – Notícias
28/12/2023 – 13:30 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Pensão […]
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados – Notícias
19/12/2023 – 08:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em […]
Voto de juíza Amanda Waquim vai decidir anulação ou não dos votos do PROS na disputa de deputado estadual no Maranhão em 2022
Está nas mãos da juíza eleitoral substituta Amanda Waquim (filha da ex-deputada Socorro Waquim), a decisão de anular ou não, os 54.123 votos obtidos pelo partido PROS na disputa de deputado estadual no Maranhão em 2022. O placar está empatado em 3 a 3, e só falta a manifestação da magistrada. O relator do processo […]
“Não tenho o menor interesse em assumir”, revela Lobão Filho ao descartar tomar posse na Câmara Federal
O ex-senador da República, Lobão Filho (MDB), descartou qualquer possibilidade de assumir o mandato de deputado federal de forma temporária em razão da possibilidade de uma licença de Roseana Sarney (MDB). O empresário vive uma nova fase da vida e prefere ficar distante da política no momento. ”Não tenho menor interesse em assumir. Chance zero”, […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias
07/12/2023 – 12:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal. Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou […]
‘Café com Notícias’ – Presidente do Viva Procon dá dicas para não cair em golpes na Black Friday
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (22), na TV Assembleia, destacou entrevista com a presidente do Viva Procon, Karen Barros, que falou sobre a aguardada Black Friday (24 de novembro, mas cujas ações já começaram) e como evitar fraudes ou golpes nesse período. De acordo com a gestora, o órgão vem realizando ações informativas […]
De 28 a 29 de outubro: Não perca esta oportunidade – Mutirão do INSS em São Luís e São Bento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um mutirão de avaliação social em São Luís e São Bento nos dias 28 e 29 de outubro, oferecendo vagas para perícia médica. O INSS em São Luís e São Bento está implementando uma iniciativa crucial para agilizar o atendimento aos segurados. Nos dias 28 e 29 […]
Dono de agência de publicidade que atendia a 123milhas diz não saber quanto a empresa gastou com propaganda – Notícias
05/10/2023 – 19:12 A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa que está em recuperação judicial e que não honrou a venda de passagens aéreas. Um dos depoentes foi o pai dos donos da empresa, José Augusto […]
CCJ aprova projeto que prevê comissão a leiloeiro quando não houver leilão – Notícias
12/09/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4801/19, que prevê que os leiloeiros públicos terão direito a uma comissão sobre os bens que forem remidos (resgatados pelo devedor da ação de […]
Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões – Notícias
06/09/2023 – 22:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramiro Júlio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de […]