Farol do Maranhão

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local – Notícias

06/11/2025 – 18:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras de acumulação de aposentadoria do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) com subsídios de […]

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias

24/04/2025 – 19:59   Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]

Dalton Arruda assume mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Dalton Arruda (PSD) assumiu o mandato nesta quinta-feira (27) no lugar do deputado Eric Costa (PSD), que se afastou por um período de quatro meses. A posse do novo parlamentar aconteceu na sessão plenária e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB). Após a leitura do compromisso constitucional nos […]

AIJE é aberta para cassação do mandato do prefeito eleito de Itapecuru, Filipe Marreca e inelegibilidade de deputado federal Marreca Filho

O atual prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, derrotado nas urnas para Filipe Marreca, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reivindicando a cassação do mandato do prefeito eleito e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Marreca Filho (PRD). De acordo a peça jurídica, assinada pelo advogado Marlon Reis, um dos autores da […]