Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe – Notícias
24/02/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da Câmara a rejeição da maior parte das alterações feitas pelos senadores. Ele afirmou que o texto do Senado promove um “enfraquecimento […]
“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida […]
Nunes Marques acompanha relatora e STF forma maioria de 4 votos a favor da reeleição de Iracema
O ministro Nunes Marques depositou no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira, 24, voto favorável à legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso. O magistrado acompanhou integralmente parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma Ação […]
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias
07/02/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Em análise na Câmara […]
Em entrevista, Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa
Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante. “Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta […]
Paulo Victor já tem a maioria dos vereadores para se reeleger presidente da Câmara de Vereadores
Paulo Victor (PSB), se articulou rápido e já garantiu o apoio da maioria dos vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Luís para a legislatura 2025/2028. Nesta terça-feira, 8 de outubro, ele já somou 17 apoiadores, somando ao seu voto chega 18. Os primeiros a declararem os votos foram Beto Castro, Édson Gaguinho, Andrey Monteiro […]
TRE/MA forma maioria e Neto Evangelista está livre do processo de cassação
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), está livre do processo de cassação que visa anular os votos do seu partido na disputa eleitoral de 2022 por uma suposta fraude na cota de gênero. Após o voto do relator José Gonçalo que julgou improcedente o pedido de cassação, acompanharam os juízes Ângelo Alencar dos Santos, […]
Formada maioria no TJMA para devolução da lista sêxtupla para OAB/MA e escolha de desembargador do Quinto Constitucional deve ficar para 2024
A lista sêxtupla de advogados que concorrem a vaga de desembargador Quinto Constitucional vai ter que voltar para o Conselho Estadual da OAB do Maranhão para uma nova votação. Pelo menos é o que deve acontecer nas próximas semanas, pois a maioria do pleno do TJMA já optou pelas impugnações dos nomes enviados a alta […]
Pré-candidatura de Naila Gonçalo recebe adesão da maioria dos vereadores de Bacabeira
A advogada Naila Gonçalo (PMN) recebeu, na última quarta-feira (20), a confirmação do apoio de 6 dos 11 vereadores da Câmara de Bacabeira à sua indicação como pré-candidata à Prefeitura do município em 2024. O encontro, segundo o blog apurou, ocorreu na presença da prefeita Fernanda e do Dr. Hilton Gonçalo – líder do grupo […]
TSE forma maioria e torna Bolsonaro inelegível
O TSE já formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e para deixá-lo inelegível por 8 anos O placar está em 4 x 1. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia O único voto pela absolvição até agora foi o de Raul Araújo; faltam os votos […]