Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino
Socorro Neri: medida combate a chamada “taxa rosa”, que encarece produtos a mulheres – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias
01/04/2026 – 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para […]
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de […]
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas – Notícias
02/06/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será […]
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros” O Projeto de Lei 461/25 reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de […]
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias
07/05/2025 – 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou seja, mais graves) os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em […]
Histórico! Torcida do Flamengo lota o Castelão em São Luís e gera maior renda da história do futebol nordestino
Um feito histórico marcou a noite desta quinta-feira (1º), no Estádio Castelão, em São Luís. Com o mando de campo vendido pelo Botafogo-PB, a torcida do Flamengo protagonizou uma verdadeira invasão rubro-negra, colocando 35.381 torcedores nas arquibancadas e gerando uma renda impressionante de R$ 4,6 milhões — a maior da história do futebol nordestino. O […]
Governo do Maranhão faz lançamento no RJ e SP da terceira edição do Maior São João do Mundo
O ritmo das matracas, pandeirões e orquestras já ecoa por todo o Maranhão com a aproximação dos festejos juninos. O evento, que garante sucesso de público e retorno econômico ao estado, está se aproximando e, para garantir que em 2025 a fórmula de sucesso continue, o Governo do Maranhão realizará o lançamento da terceira edição […]
CEO do Botafogo/PB diz ter recebido maior proposta do Brasil para mandar jogo em São Luís contra o Flamengo; valor é de R$6 milhões
Globo Esporte Dias depois da torcida do Botafogo-PBprotestar nas redes sociais e com pichações no centro de treinamento do clube por conta dos valores altos dos ingressos e da divisão definida para as torcidas do clube da casa e do Flamengo sobre o jogo da 3ª fase da Copa do Brasil, a diretoria do Belo […]
Roberto Costa se consolida como a maior liderança política de Bacabal, aponta INOP
O prefeito de Bacabal e presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB), aparece bem avaliado em pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto INOP Previsão no município de Bacabal. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de abril, com 601 entrevistas aplicadas tanto na sede quanto na zona rural do município. Aprovação De […]