Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados – Notícias
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de ser destruído fique armazenado. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão
Agência Assembleia Clique e assista à íntegra do programa A implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (24), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A geóloga Cláudia Martins fez uma explanação sobre educação ambiental e sobre ações sustentáveis na cadeia […]
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão – Notícias
09/10/2023 – 10:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a seis anos de reclusão e multa para o comércio de resíduos de serviços de saúde, popularmente conhecidos como “lixo hospitalar”. O texto está em […]
Prefeitura de Ribamar inicia Operação Repensar e fiscaliza descarte irregular de lixo no município
O descarte irregular de lixo em vias públicas pode resultar em multa e apreensão de veículos e máquinas. A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início à Operação Repensar, que reforça que a legislação prevê como ato lesivo à manutenção da limpeza urbana, depositar materiais de construção […]