Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias
28/10/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o […]
Mais 6.792 famílias inseridas no Maranhão Livre da Fome
Mais 6.792 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome nos municípios de Sambaíba, Mirador e Colinas, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões que dão acesso ao maior programa de transferência de renda da história do estado. Nas três cidades, também foram entregues e autorizados obras e […]
‘Café com Notícias’ – Secretário Alberto Bastos detalha programa Maranhão Livre da Fome
O programa Maranhão Livre da Fome, idealizado pelo governo do Estado para retirar maranhenses que ainda estão na linha da extrema de pobreza, foi detalhado no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (6), na TV Assembleia. A jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. De […]
Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não […]
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
31/10/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, a Lei dos Direitos Autorais […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
‘Maranhão no Campo’ aborda importância da agricultura familiar e de o estado ser zona livre da aftosa
Agência Assembleia Assista à íntegra do programa O professor e médico veterinário Marcone Velozo foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória como docente, de sua paixão pela agricultura familiar e, também, sobre a importância do Maranhão ser certificado como […]
Projeto prevê passe livre em transporte público e isenção de impostos para pessoas transplantadas – Notícias
28/05/2024 – 11:05 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Tavares O Projeto de Lei 1387/24 concede a pessoas submetidas a transplante de órgãos passe livre nos sistemas de transporte público interestadual, urbano e semiurbano, e isenção de quatro impostos: IPI, ICMS, IPVA e IOF. O texto, que está […]
Veja como está o tráfego na região do Trânsito Livre da antiga rotatória do Quartel da PM
O site www.diegoemir.com transitou no novo caminho feito pela Prefeitura de São Luís, intitulado Trânsito Livre da antiga rotatória do Quartel da PM no bairro do Calhau. A passagem ocorreu no horário das 12h17 desta sexta-feira, 24 de maio. O trecho que tem uma extensão de 1,9 km, levou três minutos e 24 segundos para […]
Cruzeiro do Anil x Trânsito Livre
Por Diego Gomes Maranhão Nos últimos dias, um flagrante caso que desagua no direito administrativo tomou repercussão em São Luís. Moradores do Cruzeiro do Anil realizaram protesto na Av. São Sebastião em desfavor da anunciada intervenção do programa denominado como “Trânsito Livre”. Há previsão da remoção de uma praça que está localizada em frente de […]