Lei inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
11/05/2023 – 13:03 Domínio Público Adhemar foi dez vezes campeão brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.575/23, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Recordista mundial e vencedor de duas olimpíadas na década de 1950 na prova de salto […]
Lei de Liberdade Econômica é aprovada em primeiro turno na Alema
O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado. Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por […]
Comissão de Orçamento aprova primeiro parecer ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Reunião do colegiado foi presidida pelo deputado Glalbert Cutrim e contou com a presença dos deputados Rafael, Ariston, Ricardo Rios, Leandro Bello, Francisco Nagib, Solange Almeida, Dra. Vivianne, Ricardo Arruda, Fernando Braide, Wellington do Curso e Ca A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou e aprovou, na […]
Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque – Notícias
27/04/2023 – 12:48 Depositphotos Adulteração de chassi de reboque terá pena de 3 a 6 anos O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562/23, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques e semirreboques. A pena é […]
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos […]
Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. A Lei nº 14.546/2003 foi publicada, nesta quarta-feira (5) no […]
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias
05/04/2023 – 09:09 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é […]
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública – Notícias
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. […]
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, […]
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem será multado em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo […]