Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão – Notícias
24/11/2023 – 18:11 Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado […]
Vereadora Concita Pinto Apresenta Lei Que Garante Direitos a Idosos e Pessoas com Deficiência em São Luís
Em uma iniciativa que promete revolucionar o panorama da mobilidade em São Luís, a vereadora Concita Pinto apresentou uma lei que visa garantir direitos fundamentais aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo. A Lei n° 7.191, de autoria da vereadora, estabelece o direito de desembarque fora da parada obrigatória de ônibus em […]
Prefeito Deoclides tenta manobra política para alterar projeto de lei sobre som automotivo em Porto Franco
Por Jaime Sousa Na última sessão da Câmara de Vereadores de Porto Franco, uma tentativa controversa de alterar o destino de um projeto de lei relacionado à regularização de carros de som automotivo chamou a atenção. Vereadores da base do prefeito Deoclides, em uma ação de última hora, buscaram inserir um requerimento para fazer com […]
Vereador Domingos Paz cria Projeto de Lei em homenagem às mulheres da Assembleia de Deus em São Luís
Na manhã desta segunda-feira (20), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado o Projeto de Lei de n° 214/2023, que institui o Dia da Mulher Cristã Assembleiana, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado do mês de setembro. O Projeto, de autoria do Vereador Domingos Paz (Podemos), é um marco importante […]
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a […]
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução […]
Iracema Vale agradece apoio para implantação da Lei que protege os Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão (PSB) por apoiarem e compreenderem a importância da lei, de sua autoria, que trata da proteção e preservação da região dos Lençóis Maranhenses. “Hoje, não poderia deixar de vir […]
Brandão afirma que lançará campanhas sobre lei de Iracema Vale que protege os Lençóis Maranhenses
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em Barreirinhas, na última quinta-feira (12), que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada […]
Em entrevista, Iracema Vale destaca importância da lei que protege a região dos Lençóis Maranhenses
Presidente da Assembleia ressaltou, no ‘Bom Dia Mirante’, que a lei visa conter avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na área. Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de […]