Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias
24/04/2024 – 21:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do ministério, Isania Cruvinel Sanchez, de 2022 para […]
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei – Notícias
22/04/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de salvar […]
Assembleia recebe PL que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, com colegas deputados, recebendo o projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre a LDO, das mãos do secretário Vinicius Ferro A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis – Notícias
08/04/2024 – 09:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do projeto O Projeto de Lei 783/24 proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão, sufocamento ou meios similares. A autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explica que na produção intensiva de ovos, os pintinhos machos […]
Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista
Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à […]
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias
01/04/2024 – 15:46 Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou […]
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 17:04 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto amplia a participação dos credores nesses processos, eleva a taxa de recuperação de créditos e mitiga os riscos aos envolvidos (PL […]
‘Diário da Manhã’ – Prorrogado o prazo de registro de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte
Ranan David, presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados da Sedel, com Ronald Segundo Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (22), o presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), da Secretaria de Estado do Esporte […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]