Presidente do TJMA reúne com Associação dos Oficiais de Justiça Estaduais
Na última semana (23/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu representantes da Diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça Estaduais (AOJE), oportunidade em que foram apresentadas pautas de interesse dos oficiais e das oficialas de Justiça do Judiciário maranhense. Participaram da reunião o presidente da AOJE, Carlos Wagner […]
Tribunal de Justiça do Maranhão presta esclarecimento sobre gastos do judiciário maranhense
Em relação à matéria “Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário“, veiculada pelo site do Diego Emir na edição de 13/05/2024, replicando dados já referenciados pela matéria “Estados gastam R$ 52 bi com órgãos de Justiça: maior parte é com salários”, veiculada por O Estado de São […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo – Notícias
14/05/2024 – 20:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para permitir que o pedido […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública – Notícias
08/05/2024 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade pública. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra – Notícias
23/04/2024 – 19:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores […]
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias
17/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho. São valores previstos […]
Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador e elege Sebastião Bonfim para o TRE/MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, 10 de abril, o magistrado Luiz de França Belchior Silva como novo desembargador na vaga de José Ribamar Castro, que se aposentou recentemente. Na oportunidade, os desembargadores ainda elegeram Sebastião Bonfim para o TRE/MA, vaga esta que será ocupada até 2026 e naturalmente, ele será corregedor-geral […]
‘Em Discussão’ conversa com promotor de justiça sobre direitos de idosos e pessoas com deficiência
Paulo Roberto Barbosa Ramos destacou iniciativas do MPMA para garantir celeridade na defesa de idosas e pessoas com deficiência O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que fez uma explanação sobre as lutas para a garantia dos direitos dos […]
Caravana Fome e Sede de Justiça comemora os mais de 30 mil atendimentos realizados
A Caravana Fome e Sede de Justiça comemorou os resultados positivos e os mais de 30 mil atendimentos realizados nas cidades de Bacabal, Colinas e Chapadinha. A equipe do projeto e os parceiros já se preparam para a próxima ação social que será realizada nos dias 12 e 13 de abril na cidade de Barreiras. […]
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável – Notícias
14/03/2024 – 18:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa A busca de justiça climática e o combate ao negacionismo estarão presentes na próxima edição da Virada Parlamentar Sustentável, prevista para junho. O evento surgiu em 2023, quando 65 organizações da sociedade civil promoveram 35 audiências e […]