Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF – Notícias
27/08/2024 – 19:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (27) a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram lidos os pareceres dos relatores […]
Prefeito Eduardo Braide diz que Duarte Júnior ingressou na Justiça para cancelar shows do aniversário de São Luís
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), utilizou as redes sociais para informar que o candidato Duarte Júnior (PSB), ingressou na Justiça com um pedido para cancelar os shows de 31 de agosto a 8 de setembro da programação de aniversário da capital. Eduardo Braide já anunciou uma programação que envolve artistas do segmento […]
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça – Notícias
21/08/2024 – 14:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: medida ajudará a combater a impunidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que unifica, em portal da internet, os dados dos procurados pela Justiça e dos condenados com trânsito em julgado por pedofilia […]
Ficha limpa: Justiça Eleitoral decidiu pelo deferimento da candidatura de Dr. Julinho e Natercio Santos
O prefeito de São José de Ribamar e candidato a reeleição Dr.Julinho, foi o primeiro candidato a prefeito do Maranhão a ser deferido pela Justiça Eleitoral. A decisão comprova que Dr. Julinho (Podemos) e Natercio Santos (União Brasil), são ficha limpa e estão em conformidade com as leis vigentes, indicando que suas candidaturas são regulares, […]
Certidão confirma que Dudu Diniz está quite com a Justiça Eleitoral e é candidato a prefeito em Ribamar
Dudu Diniz (PSB), candidato a prefeito de São José de Ribamar, acaba de comprovar que está plenamente apto e quite com a Justiça Eleitoral, reafirmando sua candidatura à prefeitura da cidade balneária. Recentemente, blogs ligados ao seu opositor, Dr. Julinho, espalharam informações infundadas de que Diniz não estaria quite com a Justiça Eleitoral, numa tentativa […]
Justiça reconhece indícios de fraude na folha de pagamento de Tasso Fragoso e ocultação de mais de R$2 milhões
O juiz Haniel Sóstenis da Comarca de Balsas proferiu uma decisão nesta terça-feira, 30 de julho, que pode mudar os rumos da eleição em Tasso Fragoso. Em decisão publicada, o magistrado aponta a existência de ocultação de gastos com a folha de pagamento em mais de R$2 milhões mensais e determina que o prefeito assine […]
‘Em Discussão’ – Juiz fala sobre processo de inovação implantado na Justiça Eleitoral do Maranhão
Agência Assembleia Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (5) o juiz de Direito Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que fez uma explanação pormenorizada sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal – Notícias
03/07/2024 – 16:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de […]
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar – Notícias
11/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que – a exemplo o que já acontece em julgamentos da justiça civil – em processos militares, o interrogatório direto à […]
Justiça condena Grupo Mateus a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras
Uma rede de supermercados maranhense foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito […]