Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias
06/12/2024 – 15:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica […]
Champs Mall, bares, posto de gasolina e centro comercial da Península estão condenados na Justiça à demolição
Um dos pontos mais badalados da cidade de São Luís, está sob risco de desaparecer. O Champs Mall que abriga vários restaurantes, bares, lanchonetes, salão de beleza, academia e outros negócios, está condenado a ser demolido por ter sido construído em uma Área de Preservação Ambiental Permanente, uma APP. A decisão foi dada no último […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte – Notícias
04/12/2024 – 09:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico – Notícias
28/11/2024 – 12:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos […]
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a […]
Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça – Notícias
01/11/2024 – 11:09 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Recurso serão usados para aquisição de edifício-sede do CNJ O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho; além do Conselho Nacional de Justiça. Como crédito especial, o […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados – Notícias
31/10/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do […]
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática – Notícias
15/10/2024 – 20:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29) A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram debatidas, nesta terça (15), em audiência da […]
parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston. Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
‘Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’ entrevistou, neste sábado (12), o jornalista e ecologista Moisés Matias, que conversou com o apresentador Mário Porto sobre o trabalho realizado no sítio ecológico Panakuí, localizado na zona rural de São Luís. O espaço propõe a vivência em contato com […]
Deputados parabenizam Justiça Eleitoral e elogiam condução das eleições municipais
Agência Assembleia Os deputados Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Ariston (PSB) parabenizaram a Justiça Eleitoral, na sessão plenária desta quinta-feira (10), e elogiaram os dirigentes do TRE-MA pela condução das eleições realizadas no domingo (6), nos 217 municípios do Maranhão. O deputado Rafael, eleito prefeito da cidade de Timon, cumprimentou a Justiça Eleitoral, por […]