Roda de Diálogo com Movimentos Sociais marca a programação da Caravana Fome e Sede de Justiça em Açailândia
Açailândia recebe nesta sexta e sábado, dias 28 e 29 de março, a Caravana Fome e Sede de Justiça, uma iniciativa que reúne dezenas de instituições, igrejas, colaboradores e voluntários com apoio da senadora Eliziane Gama, Governo do Maranhão e Prefeitura Municipal. Serão dois dias de ação social com diversos serviços gratuitos para a população […]
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2025 – 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para prever gratuidade de justiça a pacientes […]
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça – Notícias
15/01/2025 – 16:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2435/24, que autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medidas cautelares e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias
08/01/2025 – 18:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais – Notícias
07/01/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no […]
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça – Notícias
06/01/2025 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela Justiça a ceder o crédito a terceiro, se isso não for contrário à natureza da obrigação, à lei ou a contrato com o devedor. A proposta está em análise na […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular – Notícias
12/12/2024 – 19:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. A proposta […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras – Notícias
11/12/2024 – 18:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem invadir propriedade alheia. O texto aprovado é […]
Justiça deixa Caiado inelegível e cassa prefeito Sandro Mabel
Caiado e Mabel foram condenados pela Justiça Eleitoral pelo uso do Palácio das Esmeraldas em eventos de apoio ao então candidato a prefeito. A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia Maria Umbelina Zorzetti determinou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia Sandro […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha – Notícias
10/12/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: “Iniciativa é digna de todos os aplausos” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5178/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica a ementa da Lei 11.340/06 para denominá-la “Lei Maria da Penha”. A […]