Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por […]
Justiça do Rio decreta prisão de quatro chefes de torcidas organizadas
Quatro presidentes de torcidas organizadas de clubes cariocas tiveram prisão temporária (30 dias) decretada na noite desta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJ-RJ). Anderson Azevedo Dias (Young Flu), Fabiano de Souza Marques (Força Jovem do Vasco), Bruno da Silva Paulino (Torcida Jovem do Flamengo) e Anderson Clemente da Silva (Raça Rubro-Negra) […]
Justiça mantém condenação de acusado por morte de indigenista espanhol
A Justiça Federal manteve a condenação do ex-delegado de Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar a mais de 14 anos de prisão pelo assassinato do missionário espanhol Vicente Cañas Costa. O crime ocorreu em 1987, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou […]
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma […]
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre […]
Ministro da Justiça diz que ordem é prender golpistas em flagrante
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse há pouco que a desocupação dos acampamentos em frente aos quartéis depende do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Em entrevista coletiva à imprensa, informou que Múcio reuniu-se, no início da noite, com os comandantes das Forças Armadas e que cabe a ele tomar as […]
Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional em Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na capital federal, entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Praça dos Três Poderes. Segundo a pasta, a medida foi adotada “em razão das manifestações políticas no centro da capital federal”. Prevista na Portaria […]
Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu […]