Noções introdutórias sobre Justiça Restaurativa
Inscrições abertas para os públicos interno e externo até 24 de maio A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para o curso autoinstrucional de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa. A capacitação acontecerá na plataforma EAD ESMAM, por meio de parceria entre o Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR-TJMA) e a […]
Câmara aprova projeto que cria funções comissionadas no Tribunal de Justiça do DF – Notícias
10/05/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT. A proposta será enviada ao Senado. O texto contou com parecer […]
Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça – Notícias
10/05/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, ao longo do tempo, 70 cargos de provimento efetivo e 20 funções comissionadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será […]
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar – Notícias
09/05/2023 – 21:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos na Justiça Militar da União para serem ocupados no […]
Cléber Verde garante na Justiça Eleitoral o direito se desfiliar do Republicanos e deve ingressar no MDB
A bancada do MDB na Câmara Federal deve aumentar. O deputado maranhense Cléber Verde conseguiu na Justiça Eleitoral no último dia 26 de abril, a autorização para deixar os quadros do Republicanos sem o risco de incorrer em infidelidade partidária e perder o mandato. Dessa forma, fica muito próximo o anúncio dos emedebistas da filiação […]
Deputados questionam ministro da Justiça sobre combate à corrupção no governo Lula – Notícias
03/05/2023 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino comentou as ações da PF contra o ex-presidente Bolsonaro Questionado pelo deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre o combate à corrupção no governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o combate continua, mas “sem espetáculo”. E citou as operações da […]
Quinto Constitucional: Advocacia recebe com perplexidade a decisão da Justiça Federal
A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. A decisão, […]
Familiares de vítimas da violência policial cobram justiça
Na semana que marca os 59 anos do golpe de Estado de 1964, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia reuniu mães e familiares de vítimas da violência policial ao longo dos últimos anos em um debate na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta terça-feira (28). O evento foi marcado […]
Justiça nega pedido do Ministério Público no caso do Grupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (21), um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que pretendia limitar a apenas um administrador judicial a atuação no processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. Os desembargadores que compõem a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Justiça manda prender Alberto Youssef
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Fernando Apoio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação. A decisão do magistrado levou em conta informações prestadas pela Receita Federal […]