CNJ suspende escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton. A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, […]
Deputado do mesmo partido do ministro da Justiça, Flávio Dino, diz que é “safado” quem apagou imagens dos atentados de 8 de janeiro
O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB), subiu o tom contra a estrutura do Ministério da Justiça, responsável pelas imagens dos atentados do 8 de janeiro em Brasília. De acordo com o parlamentar é “safado” quem apagou as imagens das câmeras de segurança. Yglesio é do mesmo partido que o ministro da Justiça, Flávio Dino, mas […]
Justiça decide afastar Maura Jorge do cargo de prefeito de Lago da Pedra
O juiz Marcelo Santana Farias da Comarca de Lago da Pedra decidiu nesta sexta-feira, 18 de agosto, pelo afastamento de Maura Jorge do cargo de prefeita pelo prazo de 90 dias. Também foram afastados do cargo Almiralice Mendes, Secretária Municipal de Saúde; Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária Municipal de Administração e Leonardo Prado Carvalho, Chefe […]
Moradores do Pleno Residencial classificam circo no São Luís Shopping como um verdadeiro “inferno” e Justiça marca audiência de conciliação
Após a ampla repercussão que ganhou essa semana, a publicação do site www.diegoemir.com sobre o incômodo dos moradores do condomínio Pleno Residencial quanto a instalação de circos no estacionamento do São Luís Shopping, o juiz Douglas de Melo Martins encaminhou um documento que trata do agendamento da audiência de conciliação para o dia 25 de […]
Juíza Samira Heluy afirma que a Justiça já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Segundo a magistrada, isso é resultado da quebra do medo, da vergonha, da timidez. Ela ressalta que as mulheres estão tendo mais coragem de recorrer ao Poder Judiciário. O programa ‘Café com Notícias’ veiculado na TV Assembleia, nesta segunda-feira (14), recebeu a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e […]
Promotor pediu afastamento de vereadores de São Luís, mas a Justiça nega medida cautelar
O promotor do Gaeco, Fernando Berniz, que também participou da Operação Véu de Maquiavel nesta quinta-feira, 10, afirmou que pediu o afastamento dos vereadores Aldir Júnior (PL) Édson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos) e Umbelino Júnior (PSDB), porém à Justiça negou. De acordo com o promotor os envolvidos desviaram valores na ordem de R$6 […]
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça – Notícias
09/08/2023 – 19:52 • Atualizado em 09/08/2023 – 20:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do […]
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias
07/08/2023 – 09:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o Programa Nacional de Segurança […]
Justiça suspende pagamento de salários indevidos da secretária de Educação de Porto Franco que chegaram a R$ 17 mil mensais
A Justiça determinou a suspensão dos pagamentos indevidos de salários a vereadora licenciada e atual secretária de Educação de Porto Franco, Nalva Veras. De acordo com a decisão, além do salário que ela recebe atualmente como secretária no valor de R$ 7.596,67, Nalva recebia como professora na Prefeitura de Porto Franco com salário de R$ […]
Ministério Público consegue na Justiça anulação de licitação de quase R$6 milhões em Apicum-Açu
Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município. O procedimento licitatório havia sido aberto, em […]