Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça – Notícias
25/10/2023 – 15:01 Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados, os resultados preliminares do governo Lula na segurança pública e no combate a organizações criminosas. A Polícia Federal já apreendeu R$ 2,29 bilhões do […]
Justiça determina bloqueio de dinheiro de Instituto que contrata mais de 7 mil profissionais da saúde do Maranhão
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que […]
Justiça determina prisão de Diego Polary por conta do assassinato do advogado Brunno Matos em 2014
Após mais de seis anos do julgamento do engenheiro Diego Henrique Marão Polary condenado pela morte do advogado Brunno Matos em 2014, a Justiça determinou a prisão do réu. Em 2017, ele foi condenado a 8 anos de prisão, porém a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ampliou a pena para 10 anos. […]
Presidente da Comissão de Segurança diz que tomará providências legais contra ministro da Justiça – Notícias
10/10/2023 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson disse que explicação não foi “plausível” e considerou atitude um “deboche” com a Câmara O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos. Ele havia sido convocado, mas justificou a ausência […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para […]
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]
“Pautas Femininas” recebe promotora de Justiça Cristiane Lago
Promotora está à frente do projeto ‘Rede do Bem: Estamos aqui para ajudar’. A iniciativa trata de políticas públicas de saúde mental. No programa “Pautas Femininas” desta segunda-feira (25), a entrevistada foi a promotora de Justiça Cristiane Lago, que está à frente do projeto ‘Rede do Bem: Estamos aqui para ajudar’. A iniciativa trata de […]
Justiça decreta prisão de ex-prefeito e marido de deputada estadual
O mandado foi expedido em 26 de junho, após a Justiça não conseguir intimar os dois réus em uma ação penal por suposto crime de fraude a licitação. A juíza Selecina Henrique Locatelli, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, expediu mandado de prisão contra Eunélio Mendonça e Alcionildo Matos, sob acusação de […]
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Notícias
19/09/2023 – 11:20 Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), entrou em vigor nesta terça-feira (19). A norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei 1987/23, que deu origem à lei, foi aprovado […]
Justiça determina que Governo e Prefeitura de São Luís façam estudo de impacto para realização de Arraial e grandes eventos no IPEM
Esta postagem teria muito mais impacto se a chamada fosse – Justiça proíbe realização de shows e arraias deSão João na sede do IPEM/Calhau – mas não seria verdade e pelo contrário, buscaria apenas um sensacionalismo diante de um fato que busca a convivência harmônica na região. No último dia 23 de agosto, o juíz […]