Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível – Notícias
07/12/2023 – 20:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: “Inserir pessoas em plenitude no convívio em sociedade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que as campanhas educativas e de conscientização, como o […]
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias
07/12/2023 – 18:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público. O relator, […]
DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL AFETA ELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS EM CENTRAL DO MARANHÃO, BLOCO DOS ‘INELEGÍVEIS’ CRESCE
E o Bloco dos Inelegíveis de Central do Maranhão ganha cada vez mais participantes aliados do ex- prefeito inelegível e irregular Ismael Monteiro. Concorreram para o cargo de vereador nas eleições de 2020 e estão INELEGIVEIS: Ariel, Coco de Vitor, Dinho, Emídio, Ezequiel, Fátima de Lotero, Ivanete de Beleza, Jojôca, Julho Folhudo, Katia Regina, Leilson […]
Em busca da verdade e da justiça
Nota de Esclarecimento Venho a público, mais uma vez, reiteirar a minha decente conduta perante falsas acusações que partem, covardemente, de várias direções, em um curto espaço de tempo, com a clara intenção de fragilizar o meu mandato. Há mais de um ano, venho sendo vítima, constantemente, de ataques descabidos, sem nenhuma prova, apenas pra […]
Quinto Constitucional: OAB vai recorrer da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de […]
Assembleia emite nota manifestando apoio ao ministro da Justiça
A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao ministro, nosso senador e ex-governador do Estado. Deputada Iracema Vale Presidente […]
Ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança nesta terça – Notícias
17/11/2023 – 08:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta. Confira a pauta da reunião, […]
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias
16/11/2023 – 07:35 Divulgação/Copel Conta de luz escrita em braile Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado. A proposta altera o Estatuto […]
Justiça determina suspensão de consulta pública para abastecimento de água em Imperatriz e uso de força policial em caso de desobediência
O juiz Francisco Soares Reis Júnior decidiu na noite de segunda-feira, 13 de novembro, que a Prefeitura de Imperatriz está impedida de realizar a Concorrência Pública CPL nº 009/2023 para contratação de empresa para abastecimento de água ao município, assim como o pagamento para a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções LTDA pela prestação do […]
Justiça recebe denúncia e autor de ação contra corregedor eleitoral vira réu por corrupção de menores
A Vara Única da Comarca de Pastos Bons, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebeu a denúncia contra o engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo, por corrupção de menores; venda de bebida alcoólica a menor; propaganda abusiva qualificada; e associação criminosa. Com a decisão, publicada no dia 24 de outubro, Matheus e outras […]