Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), […]
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres – Notícias
20/03/2025 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das comemorações do mês da mulher na Câmara dos Deputados. A deputada Socorro Neri (PP-AC), que comandou o evento, e defensoras públicas […]
‘Maranhão no Campo’ destaca segurança jurídica no agronegócio
Agência Assembleia O programa ‘Maranhão no Campo’ exibido neste sábado (14) pela TV Assembleia recebeu o advogado Émerson Macedo, especialista em agronegócio e sustentabilidade. Na ocasião, em conversa com o apresentador Mário Porto, ele abordou, entre outros temas, a segurança jurídica voltada para o agronegócio. “A segurança jurídica é algo fundamental. Ainda mais em uma […]
‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece consumidores
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra No programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (9), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Inicialmente, Ricardo Cruz abordou sobre […]
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados […]
Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece dúvidas no ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (11), em transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, esclareceu dúvidas no quadro Tribuna do Consumidor, com participação do chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald […]
Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece sobre emissão de nova identidade
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, foi entrevistado, nesta segunda-feira (19), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), participando do quadro ‘Tribuna do Consumidor’. A partir de uma pergunta de consumidor sobre classificação de documentos, o especialista aproveitou para […]
‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece dúvidas
Agência Assembleia Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O programa ‘Diária da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (29), conversou com o chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Cruz. Ele tirou dúvidas e esclareceu direitos no quadro Tribuna […]
‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA responde a consumidores
Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a dúvidas de consumidores Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, prestou esclarecimentos sobre dúvidas de consumidores/ouvintes, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (22). O especialista inaugurou o […]
Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]