Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário
O Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento, proporcionalmente, com o sistema de justiça. Em 2022, o Estado destinou12,5% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública local. No total, o Executivo disponibilizou R$ 2,8 bilhões para as instituições de […]
CCJ analisa propostas do Legislativo, Executivo e Judiciário
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na tarde desta terça-feira A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou mais uma reunião ordinária presencial, nesta terça-feira (26). O deputado Neto Evangelista (União Brasil) presidiu os trabalhos, que tiveram a participação dos parlamentares Fernando Braide (PSD), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB) […]
Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA
Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). […]
Disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão vai movimentar bastidores do judiciário ao longo do mês de janeiro
O mês de janeiro de 2024 é marcado pela ausência de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, os bastidores da alta corte vão estar fervendo, afinal os desembargadores escolhem no dia 7 de fevereiro de 2024, o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral que irão comandar o órgão até abril de […]
Iracema Vale é homenageada com mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Ficará registrada em minha […]
Dr. Gutemberg realiza homenagem pelos 210 anos do Poder Judiciário no Maranhão
A Câmara Municipal de São Luís, por meio de proposição do vereador Dr. Gutemberg, realizou uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense. Na mesma cerimônia, Dr. Gutemberg entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do […]
Poder Judiciário confirma a recomendação do MP sobre anulação da concessão pública do frigorífico municipal de Açailândia
Em decisão do Poder Judiciário de Açailândia, foi negada liminar em mandado de segurança da empresa Frigosul, em que pleiteava a suspensão do ato de anulação da concessão do prédio do Frigorífico Municipal de Açailândia, em virtude de diversas ilegalidades no certame licitatório, conforme apontado em representação do Ministério Público ao Tribunal de Contas do […]
OAB/MA cria observatório para acompanhar as ações do judiciário
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, em reunião com advogadas e advogados atuantes nos mais diversos campos da advocacia, determinou a criação do Observatório do Judiciário. O Conselho Seccional, no mesmo dia, aprovou, por unanimidade, o instituto, que contará com a coordenação do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra. O projeto é inovador no sistema OAB, pois […]
Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público – Notícias
17/10/2023 – 08:34 O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e […]
Paridade de gênero será divisor de águas na história da participação das mulheres no Judiciário, afirma Eliziane Gama
A líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT, PSB), senadora Eliziane Gama (PSD) disse nesta terça-feira (19) que a aprovação da proposta em julgamento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, que prevê a paridade entre homens e mulheres nos tribunais de segunda instância de todo o País, ‘será um divisor de águas na história da […]