Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho – Notícias
10/03/2026 – 08:25 25Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater a Proposta de Emenda à Constituição […]
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias
24/06/2025 – 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde […]
‘Café com Notícias’ repercute obra que relata jornada por um transplante duplo
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (18), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu a escritora Caroline Léda, autora do livro “O Mundo de CA – uma história de superação e reencontro superintendentes”. No livro, Carolina Léda conta sua jornada após […]
Programa ‘Contraplano’ reúne especialistas para discutir jornada trabalhista
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra O tema “Jornada de trabalho no Brasil: tempo de mudar?” foi discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia. Os convidados foram o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Maranhão), Luiz Claudio Frazão; a […]
Governo do Maranhão realiza mais uma edição do programa Jornada da Fé
No dia 16 de novembro, das 14h às 17h30, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Políticas para as Comunidades (SEC), promove a quarta edição do programa Jornada da Fé, desta vez no Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Cohatrac. O evento integra a Forania Nossa Senhora de Nazaré, abrangendo seis paróquias […]
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout – Notícias
30/07/2024 – 13:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta […]
Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara – Notícias
21/05/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem lotaram a comissão para pedir a jornada de 30 horas Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de […]
Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria – Notícias
17/05/2024 – 19:01 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional […]
Iracema Vale participa da Semana Brasileira e Jornada Maranhense de Enfermagem
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as […]
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
18/03/2024 – 19:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em […]