Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias

28/12/2023 – 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
Prefeitura deve retirar construções irregulares na Praça 1, na Cidade Operária

A sentença determina ao Município de São Luís que, em 60 dias, apresente cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o seu cumprimento. O Judiciário determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir […]