Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais – Notícias
01/07/2025 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: “Região tem natureza espetacular” O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de Mascarenhas de […]
Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico
Texto e foto: Agência Assembleia A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser […]
“Não tenho o menor interesse em assumir”, revela Lobão Filho ao descartar tomar posse na Câmara Federal
O ex-senador da República, Lobão Filho (MDB), descartou qualquer possibilidade de assumir o mandato de deputado federal de forma temporária em razão da possibilidade de uma licença de Roseana Sarney (MDB). O empresário vive uma nova fase da vida e prefere ficar distante da política no momento. ”Não tenho menor interesse em assumir. Chance zero”, […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]