Escola do Legislativo inicia curso de Inteligência Emocional voltado para os servidores
Servidores da Assembleia participam do curso de “Inteligência Emocional”, que acontece até o dia 27 de março A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, na manhã desta segunda-feira (25), o curso de “Inteligência Emocional”, direcionado a servidores da Casa, com carga horária de 12 horas. As aulas seguirão até o dia 27 de março, […]
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial – Notícias
14/03/2024 – 14:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o […]
Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial – Notícias
05/03/2024 – 16:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “Inegável e imensurável” o dano emocional causado por deepfakes O Projeto de Lei 370/24 aumenta a pena de crimes contra a mulher com o uso de inteligência artificial. O texto, em discussão na Câmara dos Deputados, inclui um agravante no crime de violência psicológica contra […]
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial – Notícias
15/02/2024 – 18:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar ou difundir vídeos falsos, com pessoas famosas ou anônimas, para enganar o consumidor. A proposta […]
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial – Notícias
09/02/2024 – 20:27 Billy Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que atualmente financia projetos em tecnologias e segurança da informação. O […]
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial – Notícias
27/10/2023 – 09:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De […]
Governo diz que ações de inteligência evitaram ataques a escolas – Notícias
18/10/2023 – 09:49 YouTube O grupo de trabalho que discute a criação de uma política de combate à violência nas escolas ouviu, nesta terça-feira (17), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O órgão já evitou casos de ataques contra unidades de ensino por meio de uma operação conjunta com as polícias estaduais. […]
Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho – Notícias
02/10/2023 – 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social debate impacto da IA no mercado de trabalho Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam que uma eventual legislação sobre inteligência artificial (IA) leve em conta o impacto das tecnologias no trabalho, como a eliminação de cargos. O assunto […]
Inteligência militar não alertou sobre tentativa de golpe, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. “Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência […]