Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais – Notícias

24/11/2025 – 12:01 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período […]
Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância – Notícias

03/11/2025 – 10:48 Tony Winston/Agência Brasília Texto deixa claro que a proteção à primeira infância é dever de todos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realiza audiência […]
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias

15/10/2025 – 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi […]
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança – Notícias

09/10/2025 – 15:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de outubro) vai incluir projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Algumas das propostas que podem entrar em votação tiveram a […]
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos – Notícias

12/08/2025 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas discutiram políticas para a primeira infância Alimentação, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, inclusão, combate à pobreza e à violência são apenas alguns dos pontos que devem ser levados em consideração quando se pensa no desenvolvimento adequado das crianças de zero a seis […]
‘Café com Notícias’ – Especialista trata sobre os cuidados com a saúde bucal na infância

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (8), na TV Assembleia, recebeu o dentista Lucas Leonardo Costa, que falou sobre os principais cuidados com a saúde bucal na infância. As atividades fazem da campanha anual Julho Laranja, que tem o objetivo de chamar atenção da […]
Programa ‘Mais Saúde’ trata sobre cuidados com a primeira infância

Clique aqui e assista à íntegra do programa A médica pediatra Wanda Andrade foi entrevistada no programa ‘Mais Saúde’, exibido neste domingo (5), pela TV Assembleia. Na conversa, a profissional da saúde falou sobre os principais cuidados que os pais devem ter com os filhos na primeira infância e abordou outros temas. Sobre os primeiros […]
Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias

09/04/2024 – 09:41 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela […]
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância – Notícias

28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização […]
CCJ aprova criação de sistema com informações sobre investimentos na primeira infância – Notícias

01/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6524/19, que cria o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar […]