Farol do Maranhão

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias

25/04/2025 – 12:59   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O […]

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca – Notícias

20/01/2025 – 11:10   Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtido por empresas que comprarem produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus […]

Comissão promove seminário sobre política industrial – Notícias

03/12/2024 – 14:13   GettyImages Discussões aboradarão políticas públicas de apoio à indústria A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) o 2º Seminário de Política Industrial. O evento atende a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre. […]