Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias – Notícias
25/05/2023 – 10:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a indicação das condições de balneabilidade das praias, por meio da fixação de placas no local ou […]
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito […]
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado. Numa sessão rápida, os senadores votaram […]
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus ao TCU
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para assumir a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes. Ex-deputada de Pernambuco pelo PSB, Ana Arraes integrou o tribunal entre 2011 e 2022. A aprovação do nome do […]
Governo confirma indicação de Prates para presidência da Petrobras
A Petrobras informou hoje (13) que recebeu, do Ministério de Minas e Energia, a confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como indicado para exercer a Presidência da estatal. O ofício foi recebido ontem (12) pela empresa, segundo nota divulgada à imprensa. De acordo com a Petrobras, o ofício informa que a indicação de Prates […]