Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez – Notícias
13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos […]
O Pré-Candidato das Rosas e da Inclusão em São Luís
O ex-vereador e pré-candidato pedetista à prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, é uma figura que deixa sua marca por onde passa, uma marca de perfume e beleza, representada pelas rosas vermelhas do PDT. Sua jornada política está se tornando sinônimo de florescimento e renovação na capital maranhense. Fábio Câmara esteve em Brasília recentemente, onde […]
Programa ‘Toda Mulher’ aborda inclusão e desafios da pessoa com deficiência
Bate-papo da apresentadora Márcia Carvalho foi com a bióloga Airi Carvalho, integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão. Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Inclusão, combate ao preconceito, desafios das mulheres com deficiência e avanços a partir da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei federal 13.146/2015) foram temas tratados […]
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal – Notícias
22/09/2023 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com […]
Cancelado debate sobre inclusão da legalização do aborto e da maconha entre prioridades do Conselho Nacional de Saúde – Notícias
18/09/2023 – 10:55 Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução Foi cancelado debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados faria na quarta-feira (20) sobre as prioridades para ações no setor aprovadas pela Resolução 715/23, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). […]
Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier – Notícias
05/09/2023 – 10:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado […]
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações – Notícias
03/07/2023 – 13:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen, autor do projeto O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei 6.259/75, que trata de ações de vigilância epidemiológica. Atualmente, […]
Fernando Carvalho registra candidatura para reitor da UFMA e destaca compromisso com qualidade, inclusão, diversidade, participação e inovação.
Nesta quinta-feira, 22, o pró-reitor da AGEUFMA, Fernando Carvalho, deu um importante passo em sua jornada na UFMA. Acompanhado pelos candidatos à vice-reitoria, Zefinha Bentivi e Leonardo Soares, lideranças, docentes, discentes e apoiadores, Fernando participou do ato de registro de sua candidatura, reforçando seu compromisso com uma universidade com mais qualidade, mais participativa, inclusiva, diversa […]
CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
15/06/2023 – 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/19, que inscreve o nome do advogado Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O […]
Sancionada lei que prevê inclusão de conhecimentos sobre o Maranhão em concursos
Lei Gonçalves Dias, como ficou conhecida por ser inspirada em legislação municipal de Caxias, é originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago. O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.933/2023, originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que determina a […]