Farol do Maranhão

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão – Notícias

06/05/2025 – 08:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a criação do Código Brasileiro de Inclusão (CBI). A ideia é que a norma consolide todas as leis […]

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual – Notícias

05/05/2025 – 11:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: audiodescrição propicia experiência acolhedora aos cegos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importância da audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual. O debate atende a […]

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias

10/04/2025 – 18:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas […]

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias

07/04/2025 – 18:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho – Notícias

20/03/2025 – 18:40     TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir que todos desenvolvam suas capacidades e vivam com autonomia. O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) lembrou que todos precisam de suporte e […]

‘Diário da Manhã’ aborda avanços na inclusão social das pessoas com deficiência

  Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou a secretária adjunta de Estado da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho. Ela abordou […]