Projeto prevê incentivos ao uso de combustíveis menos poluentes – Notícias
22/01/2024 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o biometano e o gás natural. A proposta, do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego – Notícias
26/12/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira Verde e Amarela Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 […]
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe – Notícias
28/11/2023 – 19:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, será enviada […]
Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades – Notícias
10/08/2023 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação […]
Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas – Notícias
19/06/2023 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência […]
Comissão aprova incentivos à cadeia produtiva de cavalos, mulas e burros – Notícias
05/06/2023 – 19:35 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, burros e jumentos, no País. O texto aprovado também modifica regras de funcionamento do turfe – esporte com apostas e prêmios baseados em corridas de cavalos. Pela proposta, […]
Debatedores sugerem incentivos à permanência de médicos no interior – Notícias
24/05/2023 – 10:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores elogiaram retomada do Mais Médicos Debatedores apontaram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da carreira médica como formas de incentivar a permanência de médicos no interior do País, em audiência pública nesta terça-feira (23). Eles elogiaram a medida provisória que retoma o Programa Mais […]