Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica – Notícias
29/12/2023 – 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o Imposto de Renda. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é da […]
Lançado pela Assembleia Legislativa o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Iniciativa é destinada aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade, que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária integral. A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta terça-feira (20), no Plenarinho da Casa, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A iniciativa é destinada aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade, que tenham […]
Sancionada lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada na Assembleia Legislativa
Conforme a lei, podem aderir ao PAI os integrantes do quadro de servidores efetivos da Alema em atividade e que preencham todos os requisitos para aposentadoria voluntária. O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei 11.946, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Legislativo Estadual. A matéria é […]