Sindicato Nacional critica aumento de imposto no Maranhão e busca dialogo para evitar demissões

A cerveja sem álcool terá um aumento de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no Maranhão a partir de 2024. Com essa mudança, o imposto chegará ao percentual de 30,5%, o maior da região Nordeste. A elevação tributária consta em uma lei, sancionada na última quinta-feira (23) […]
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior – Notícias

03/10/2023 – 10:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o recolhimento do Imposto de Importação (II) nas compras feitas pela internet em sites estrangeiros. O assunto […]
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas – Notícias

04/08/2023 – 12:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende “choque de redução de custos” para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do […]
Governo do Maranhão vai cobrar imposto de vendas omitidas com cartão de crédito feitas por empresas

A Secretaria de Estado da Fazenda expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de cartão de crédito. Para recolher o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento via PGDAS-D, […]
Havan fará Dia do Imposto Zero nesta quinta-feira, 25 de maio

A Havan escolheu o kit esfregão MOP para participar do “Dia do Imposto Zero”. Por isso, nesta quinta-feira, 25, em todas as 174 megalojas da rede, o produto estará com 50% de desconto, sendo possível adquirir um por cliente. A ação sempre foi realizada pela varejista, entretanto, em outros anos, apenas os postos de combustíveis […]
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres – Notícias

14/03/2023 – 14:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre […]
“É preciso colocar o rico no imposto de renda”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (18) que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e que começará a trabalhar na reforma tributária. “Isenção e aumento de imposto precisa de lei, não pode fazer no grito, a gente tem que […]