Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo – Notícias
27/02/2026 – 17:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias
27/01/2026 – 09:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida […]
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que […]
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos – Notícias
28/11/2025 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera […]
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis – Notícias
11/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou […]
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas – Notícias
17/07/2025 – 19:30 Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três brasileiros com mais de 65 anos cai pelo […]
Seminário debate medidas para prevenir quedas acidentais de idosos – Notícias
09/07/2025 – 10:24 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Prática de atividades físicas ajuda no fortalecimento e no equilíbrio A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir medidas de prevenção às quedas acidentais entre a população idosa. O evento, solicitado pelos deputados Luiz […]
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias
14/05/2025 – 18:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. […]
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias
15/04/2025 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves […]
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]