Advogado maranhense propõe criação de banco de dados nacional para provar idoneidade de inscritos na OAB
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da relatoria do Conselheiro Federal, Daniel Blume, reforçou o pedido da OAB/PR para criação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral para fins de consulta do pedido de inscrição nos quadros da OAB. Em sua relatoria, o conselheiro propõe alteração no Regulamento Geral […]
Ministério Público reconhece idoneidade do “Instituto Juju e Cacaia” e recomenda que Prefeitura de São Luís restabeleça contrato do carnaval
O Ministério Público do Maranhão emitiu um documento na tarde desta quinta-feira, 8 de fevereiro, recomendando ao Prefeito Municipal de São Luís, Eduardo Braide, e ao Secretário do Município da Cultura de São Luís, Mauricio Itapary, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público no 13/2023, que resultou no descredenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO […]