Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade – Notícias
20/10/2025 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2480/22, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que permite aos agentes comunitários de saúde (ACS) usarem sua carteira de […]
Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece sobre emissão de nova identidade
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, foi entrevistado, nesta segunda-feira (19), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), participando do quadro ‘Tribuna do Consumidor’. A partir de uma pergunta de consumidor sobre classificação de documentos, o especialista aproveitou para […]
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
22/02/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define […]
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital – Notícias
31/10/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para […]
Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança – Notícias
15/09/2023 – 13:15 Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre o tema “Identidade digital, cidadania e segurança”. O debate atende a requerimento do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar […]
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional – Notícias
30/08/2023 – 08:19 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]
Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional – Notícias
28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]
Redes sociais da Assembleia Legislativa apresentam nova identidade visual
As redes sociais da Assembleia Legislativa do Maranhão estão de cara nova. Nesta sexta-feira (7), os seguidores do Parlamento Estadual no Instagram, Facebook e Twitter puderam conferir a nova identidade visual dos perfis oficiais da Casa do Povo, agora mais moderno e com cores vibrantes. Segundo Ellen Serra, coordenadora de Mídias Integradas e Portal de […]
Identidade cultural no São João do Maranhão é debatida no programa ‘Contraplano’
Participaram Ester Marques, comunicóloga e pesquisadora em cultura popular; Rosa Reis, cantora, produtora e movimentadora da cultura brasileira; e Padre Bryan, teólogo e pesquisador na área de religiosidade cultural. O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (13), na TV Assembleia, exibiu bate-papo sobre a identidade cultural no São João do Maranhão. Participaram a professora Ester Marques, comunicóloga […]