Yglésio aponta demagogia da oposição e diz que redução do ICMS não diminuirá preços dos produtos
O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que há demagogia por parte da oposição no que diz respeito a uma iniciativa que visa zerar o ICMS da cesta básica no estado, como forma de reduzir o valor dos produtos. De acordo com o parlamentar, há outros fatores alheios às […]
Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta […]
Governo do Maranhão propõe aumento de alíquota do ICMS de 22% para 23%
Folha do Maranhão O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias
04/01/2024 – 18:21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera a Lei […]
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução […]
Secretaria de Turismo quer volta dos voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo para garantir redução do ICMS a Gol
O aeroporto internacional Cunha Machado em São Luís vem perdendo voos de forma sistemática por parte da Gol, que atualmente só vem oferecendo voos diretos para Fortaleza, Salvador e Brasília. Com problemas financeiros, a companhia aérea trava uma guerra com o governo do Maranhão em busca de redução de impostos para voltar a operar voos […]
Comissão de Assuntos Econômicos abre debate sobre novos critérios para rateio do ICMS aos municípios
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (19), com uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para discutir sobre os novos critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do exercício fiscal de 2024. O presidente da Comissão de […]
CCJ aprova parecer a MPs que tratam de redução de ICMS da cesta básica e programa Minha Renda
Reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista, Júlio Mendonça, Fernando Braide, Yglésio Moyses e Davi Brandão. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (02), na Sala das Comissões, parecer favorável, dentre outras proposições, às Medidas Provisórias 416/2023 e 417/2023, que dispõem, respectivamente, […]
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A […]