CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
Irmã de Othelino Neto, Flávia Alves, é nomeada como superintendente do Ibama no Maranhão
O ministro da Justiça, Flávio Dino, emplacou mais um aliado em cargos federais no Maranhão. Dessa vez foi a irmã do secretário de Representação Institucional em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), a suplente de deputada federal Flávia Alves (PCdoB). A aliada do ministro da Justiça vai comandar o Ibama no Maranhão, que estava sob indicação do […]
Ibama vai examinar novo pedido da Petrobras para prospectar petróleo perto da foz do Rio Amazonas – Notícias
31/05/2023 – 17:46 O Ministério de Minas e Energia alertou que a exploração petrolífera na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Flávio Dino praticamente “joga toalha” em briga por indicação do DNIT e foca no IBAMA
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), praticamente desistiu da briga pela indicação do cargo de superintendente do DNIT, então prometido para o ex-secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PSB). Como o órgão está vinculado ao Ministério dos Transportes, o qual é comandado por Renan Filho (MDB), um dos mais prestigiados ao lado do maranhense junto […]
Deputado Rodrigo Agostinho é novo presidente do Ibama
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou neste sábado (14) o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem formação técnica e atuação política na área. Biólogo, advogado e ambientalista, tem mestrado em […]