Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e […]
Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais – Notícias
23/07/2024 – 16:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo “dono” por “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código […]
‘Pautas Femininas’ discute atendimento às vítimas de tráfico humano
Ana Cristina Bayma e Lara Figueiredo conversam com a apresentadora Régina Santana CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA O programa Pautas Femininas, que foi ao ar nesta segunda-feira (15), abordou o atendimento às vítimas de tráfico humano. As convidadas foram Ana Cristina Bayma e Lara Figueiredo, que integram o Centro Estadual de […]
Lei incentiva amamentação e recompensa doadoras de leite humano
Mulheres lactantes ganham lei em defesa da amamentação sem constrangimento e com estímulo à doação de leite humano para bebês prematuros e de baixo peso. Como estratégia à saúde materna e infantil, já está em vigor a Lei 12.139, fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que institui a […]