Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura em lei o direito à união homoafetiva – Notícias
21/11/2024 – 15:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que altera diversos dispositivos do Código Civil para assegurar a todos, independente da orientação sexual ou identidade […]
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva – Notícias
27/09/2023 – 19:00 Lula Marques/ Agência Brasil Reunião teve de ser transferida para um plenário maior para que sociedade pudesse acompanhar a votação Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara […]
Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva – Notícias
19/09/2023 – 19:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de lei proibindo a união homoafetiva (PL 5167/09) em comissão da Câmara dos Deputados. No mesmo momento da realização do evento, a […]