Farol do Maranhão

Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF – Notícias

06/02/2025 – 18:25   Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabam […]

Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

13/11/2024 – 19:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): “Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica” Debatedores defenderam, nesta quarta-feira (13), mudanças na legislação para facilitar a retirada de crianças de seus países de origem nos casos de violência doméstica. Essa medida evita que, […]