Após se entregar, Diego Polary passará por audiência de custódia nesta quinta-feira; Advogados entram com habeas corpus no STF
Diego Henrique Marão Polary se entregou à Justiça na noite de quarta-feira, 25 de setembro, após oito dias do mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Gillberto de Moura Lima. O engenheiro condenado a 10 anos de prisão pela morte do advogado Brunno Matos em 2014, passará por uma audiência de custódia nesta quinta-feira, […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), e referente a correções na redação final do Projeto de Lei 3453/21, aprovado no último dia 22. Marques argumentou que a correção apresentada […]