Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto alterou o texto para adequá-lo ao Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as […]
Lei garante que vítimas de desastres naturais emitam RG de forma gratuita
Agência Assembleia Pessoas afetadas por desastres naturais em regiões do Maranhão que estejam em estado de calamidade pública terão direito a emitir gratuitamente a cédula de identidade (RG). A Lei 12.406/2024 é fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Vinícius Louro (PL). A medida, além de assegurar direitos básicos em momentos críticos, […]
Férias no Teatro Arthur Azevedo vai oferecer aulas de ballet, teatro, canto e música de forma gratuita até o dia 30 de julho
A partir da próxima quarta-feira, 10 de julho, vai ter início o projeto Férias no TAA, que consiste em oferecer aulas gratuitas ministradas por funcionários e artistas do Teatro Arthur Azevedo para toda população. Até o dia 30 de julho vão ser ofertadas aulas de teatro, ballet, canto, técnica cênica e muito mais. E no […]
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes – Notícias
16/04/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar com […]
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta […]
Duo de pianista e violinista se apresenta de forma gratuita no Teatro Arthur Azevedo
Uma celebração da criatividade e da maestria musical. Assim será o espetáculo gratuito do duo formado pelo pianista, compositor, maestro e arranjador Nelson Ayres e pelo virtuoso violinista e também compositor Ricardo Herz, no dia 8 de novembro, às 20 horas, no Teatro Arthur Azevedo em São Luís do Maranhão. Baseado no primeiro disco resultado dessa parceria, […]
Festival Música na Estrada chega à capital Maranhense em outubro com uma programação totalmente gratuita
O Festival Música na Estrada chegou à sua nona edição em 2023 e traz na bagagem uma vasta programação artístico-cultural, totalmente gratuita, que engloba ações educativas – vivências artísticas, workshops, masterclasses e oficinas -, espetáculos musicais e dança, e muito mais. A próxima parada do festival será em São Luís (17 a 19 de outubro). […]