Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2025 – 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para prever gratuidade de justiça a pacientes […]
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH – Notícias
18/10/2024 – 18:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]
Aprovado PL que prevê gratuidade na emissão de documentos para vítimas de desastres naturais
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (10), em segundo turno, o Projeto de Lei 294/2022, de autoria do deputado Vinicius Louro (PL), que estabelece a gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas afetadas por desastres naturais em regiões oficialmente reconhecidas como em estado de calamidade pública. […]
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos – Notícias
11/12/2023 – 08:24 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê uso de recursos de roylaties do petróleo para o subsídio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas […]
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]
Coordenação de gratuidade do SET faz ação de esclarecimento aos idosos na programação da Semana do Trânsito
O SET São Luís esteve presente nesta terça-feira, dia 19, em ação realizada na praça Benedito Leite pela prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em razão da realização da Semana Nacional de Trânsito, com tema “No Trânsito, Escolha a Vida”, para conscientizar e mobilizar condutores e pedestres […]