Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]
Governo do Maranhão anuncia cortes de gastos para atenuar crise financeira
Em um esforço para assegurar a estabilidade financeira do estado, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, assinou um decreto que estabelece medidas de austeridade no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto, que entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023, visa promover a redução de despesas e controlar o […]
Brandão viaja na segunda-feira para Espanha e Felipe Camarão volta a assumir o Governo até o dia 8 de outubro
O governador Carlos Brandão (PSB), viaja na próxima segunda-feira, 2 de outubro, para Madri na Espanha, para participar da segunda maior feira de frutas do mundo, a Fruit Attraction 2023. Em razão da viagem, Felipe Camarão volta a assumir o Governo do Maranhão até dia 8 de outubro. Esta será a terceira vez que Felipe […]
Assembleia recebe Plano Plurianual e Lei Orçamentária-2024 do Governo do Estado
Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e […]
Projeto idealizado por Hilton Gonçalo de linha férrea de passageiros entre São Luís e Itapecuru-Mirim está em plano do governo Lula
O projeto sugerido pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, no ano de 2017, pode finalmente sair do papel. Naquela oportunidade, o gestor municipal idealizou uma ligação férrea entre as cidades de São Luís e Itapecuru-Mirim por meio dos trilhos da TransNordestina que liga a capital maranhense à Teresina no Piauí. Em recente visita ao […]
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal – Notícias
22/09/2023 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com […]
Justiça determina que Governo e Prefeitura de São Luís façam estudo de impacto para realização de Arraial e grandes eventos no IPEM
Esta postagem teria muito mais impacto se a chamada fosse – Justiça proíbe realização de shows e arraias deSão João na sede do IPEM/Calhau – mas não seria verdade e pelo contrário, buscaria apenas um sensacionalismo diante de um fato que busca a convivência harmônica na região. No último dia 23 de agosto, o juíz […]
Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro – Notícias
13/09/2023 – 08:54 O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/23 e 2926/23). O fim do regime foi um pedido do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para liberar a pauta do Plenário, que estava trancada pelas duas propostas desde […]
Ação judicial do Partido Novo pode derrubar tributo do agronegócio criado pelo Governo do Maranhão
O Partido Novo ingressou, no mês de junho, com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Infraestrurtura do Estado do Maranhão – FDI. Já o segundo é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos […]
Empresa da família de ministro Juscelino Filho faturou milhões com o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís
Empresa de diagnóstico médico ligada à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), lucrou com serviços prestados no Maranhão sem licitação ou questionados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Dio (Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia) recebeu cerca R$ 6,2 milhões da Prefeitura de São Luís de 2017 a 2019, mesmo sem […]