Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de companhias que apresentem faturamento anual inferior a R$ 500 milhões. Pela proposta, essas empresas poderão realizar sua AGO até o final […]
Francimar Jacinto deve ser eleita presidente da Câmara em consenso geral da base do grupo político do prefeito Dr. Julinho em Ribamar
A disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar está prestes a ser decidida, e tudo indica que a representante da casa seja a vereadora Francimar Jacinto. Atual parlamentar em mandato, Francimar é apontada como a favorita para assumir a liderança da Casa Legislativa no próximo biênio, nos anos de 2025 […]
Alema promove treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Agência Assembleia Na manha desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais. O treinamento, ministrado pelos […]
Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Brado Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre […]
“Pautas Femininas” recebe consultora geral da Alema
CLIQUE AQUI E ASSISTA AO PROGRAMA NA ÍNTEGRA A consultora geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macêdo Martins, foi a entrevistada do programa “Pautas Femininas”, da Rádio Assembleia (96.9), nesta segunda-feira (18). Entre outras coisas, ela, que é especialista em Meio Ambiente, falou sobre as atribuições da Consultoria Legislativa. Luzenice Macêdo Martins ressaltou que é de competência da Consultoria Legislativa […]
Assembleia concede ‘Título de Cidadão Maranhense’ ao diretor geral da Polícia Rodoviária Federal
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na manhã desta sexta-feira (17), o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira, com o ‘Título de Cidadão Maranhense’. A comenda, proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel. A sessão solene, iniciada com a exibição […]
Comunidade indígena, autoridades e sociedade em geral prestigiam abertura do Centro de Saberes Tenetehar
O canto e a dança indígenas entoaram as boas-vindas, calorosa e alegre, aos convidados à inauguração do Centro de Saberes Tenetehar (CST) – primeiro passo para a instalação de uma universidade indígena em Território Araribóia – na manhã desta quarta-feira, dia 11 de outubro, na cidade de Amarante do Maranhão, próximo a Lagoa Quieta. A […]
Independente Clube é campeão geral da 6ª etapa estadual do Tênis de Mesa do Maranhão
Mais uma vez, os atletas do Independente colocaram o clube no lugar mais alto do pódio na 6ª etapa estadual do Tênis de Mesa Brasil, disputado em São José de Ribamar no dias 16 e 17 de setembro no SESI Araçagy. Foram quase 50 medalhas ao longo de dois dias de competições nas categorias por […]
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil – Notícias
04/09/2023 – 22:44 • Atualizado em 04/09/2023 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação […]
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte – Notícias
02/08/2023 – 07:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, com 397 dispositivos rejeitados, o equivalente a […]