‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA trata sobre caução e garantia estendida
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores, no quadro Tribuna do Consumidor, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira (4), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Entre os assuntos trados, caução […]
‘Pautas Femininas’ debate garantia do direito à alimentação e benefícios para a saúde humana
Agência Assembleia O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (21), pela Rádio Assembleia (96,9 FM), conversou com a botânica e pesquisadora em biodiversidade alimentícia Mahedy Passos. Na ocasião, a entrevistada falou sobre a garantia do direito à alimentação e benefícios para a saúde humana. Comandado pelas apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana, […]
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias
16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias
18/06/2024 – 09:20 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho reintegra os jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Ele […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames – Notícias
11/08/2023 – 19:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo […]
Deputadas destacam desafios para garantia de diretos das mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da Casa para homenagear outras mulheres, enumerar as conquistas e, sobretudo, tratar de desafios para garantir diversos direitos das mulheres brasileiras. A procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Maria […]