Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um pedido de destaque em sessão virtual, torna-se necessário esclarecer, com rigor técnico e à luz do Regimento Interno do STF e da interpretação já consolidada pela Corte, que tal entendimento não encontra respaldo jurídico. A […]
Ministro Luiz Fux suspende ADI 7411 e reeleição de Iracema Vale segue sub judice
Diferentemente do que foi divulgado inicialmente, a reeleição de Iracema Vale ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa não está confirmada. O processo segue sub judice no Supremo Tribunal Federal. O que ocorreu foi a extinção da ADI 7411 pois continha o mesmo objeto da ADI 7410. Continue Reading